Para este concurseiro existe uma consequência de que considero ainda Muito mais grave: a eventualidade do eliminação do concurso público dos seus sonhos, na fase de investigaçãeste social, em razão da participação em rateio de concursos.
Penso que não vale a pena a participar de rateios, principalmente nos tempos atuais em qual todos estamos querendo 1 paÃs utilizando Ainda mais ética e moral.
610/98. Entãeste se você comprar um curso preparatório e sair por aà vendendo ele pela metade do preço, você estará sim cometendo um CRIME e pode ser preso portanto.
A diferença cá é que o objeto do crime, ao invfois do ser uma cópia fÃsica de livro ou apostila, é uma cópia virtual.
Tal conduta se tornou bastante comum entre quaisquer concurseiros de que acham de que os cursos para concursos são bem caros e que ESTES rateios sãeste uma boa MANEIRA de economizar.
Repare qual a conduta é exatamente a mesma da copiadora condenada pelo TJDFT, usando a diferença por de que, cá, o procedimento é eletrônico e nãeste fÃsica.
Ou mesmo que: você paga por um serviço e nãeste recebe por ele adequadamente. Também nãeste é possÃvel tomar uma queixa direita, isso porque não há telefone do Concurseiros Unidos - a empresa de rateio para concurso afirma manter-se disponÃvel unicamente na Net. Logo, o site Concurseiros Unidos nãeste é confiável.
ESTES estudantes que se dedicam a esse modelo por estudo naturalmente têm grandes avançESTES nos estudos e conseguem obter bons fins atravé especialmentes dessa iniciativa. Especialmente quando o que está em xeque é a condiçãeste econômica Destes estudantes, qual nãeste têm condições do arcar com os custos por todo este material de que necessita para se preparar bem para as provas.
Isso porque o conteúdo de livros, apostilas e vÃdeoaulas é protegido através Lei de Direitos Autorais. A Lei 9.610/98 regula ESTES direitos morais e patrimoniais A cerca de a obra autoral de que se referem à asseguraçãeste de autoria da obra e acesse para mais informações determinam a sua própria utilizaçãeste econômica.
Para participar de qualquer 1 dos grupos por estudo apresentados pelo site Concurseiro Legal, basta seguir o presente simples procedimento
184, §1o (violação de direito autoral utilizando este intuito do lucro) um indivÃduo que vendia, pelo site Comércio Livre, apostilas de um famoso curso preparatório para provas por casa mfoidica (veja cá o acórdão).
Por trás dessa prática estãeste pessoas má-intencionadas e até maliciososas qual se valem do desconhecimento do outros quanto à irregularidade deste utilizandofoircio clandestino. Muitos deles pedem informações como dados por cartãeste por empréstimo e papelada. É aà qual mora o perigo!!
Por fim, ainda qual se possa cogitar que tais grupos e sites de rateiam tenham uma aparência do legitimidade e nãeste denotem comercializar Resultado de crime (o de que, em tese, poderia afastar a receptaçãeste dolosa), a disparidade de valores entre os curso originais e aqueles copiados nenhumas autorizaçãeste ainda permite a incidência da receptaçãeste culposa (prevista pelo do CP).